Ata 028.2019;
Ofício do Gabinete nº. 121, datado de 10 de outubro de 2019, solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei 027/2019;
Ofício do TCE-RS, nº. 7790, de 11 de outubro de 2019, reportando-se sobre decisão das Contas de Gestão do Legislativo Municipal de Ronda Alta - RS, exercício de 2017, de responsabilidade do Administrador Vitor Roque Cavazini, processo nº. 004651-02.00/17-4, que, por unanimidade, foram julgadas regulares com ressalvas, fundamentada no inciso II, do artigo 84 do Regimento Interno do TCE-RS;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 030, de 08 de outubro de 2019, que “Altera Lei Municipal nº. 1.161/2001, Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ronda Alta e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 031, de 10 de outubro de 2019, que “Retifica Anexo da Lei nº. 579/1992, alterados pela Lei 1.592/2011, para adequar o número correto de cargos de Psicólogo em decorrência de equívoco criado pelas edições das Leis 1.535/2010, 1.592/2011 e 1.922/2018 e dá outras providências.
