Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 48
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 024, de 26 de agosto de 2019, que Autoriza o município de Ronda Alta a firmar convênio com o município de Liberato Salzano - RS, para repasse de recursos financeiros visando a cooperação conjunta entre os municípios para a conclusão da ponte sobre o Rio da Várzea divisa deste município com Rodeio Bonito, abre crédito especial, aponta recursos e dá outras providências. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Antão Lindomar Pavoski
Protocolo: 41
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº. 002, de 01 de agosto de 2019, que Instituem, no Município de Ronda Alta - RS, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial. - - |
Aprovado |