Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 74
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Lei do Legislativo nº. 003, de 20 de novembro de 2019, que Autoriza reposição salarial ao servidor público do Poder Legislativo. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 75
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Lei do Legislativo nº. 004, de 20 de novembro de 2019, que Autoriza reposição inflacionária aos subsídios dos agentes políticos do município de Ronda Alta - RS e dá outras providências. - - |
Rejeitado Em relação ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 004, de 20 de novembro de 2019, que “Autoriza reposição inflacionária aos subsídios dos agentes políticos do município de Ronda Alta - RS e dá outras providências”, foi, em plenário, apresentada emenda pelo vereador Eliomar José Rigo, suprimindo a reposição inflacionária aos subsídios dos agentes políticos, sendo no seu mérito, acatada na unanimidade pelos seus pares, restando, consequentemente, rejeitado o Projeto de Lei 004/2019. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 63
Turno: Segundo
Texto original
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 032, de 16 de outubro de 2019, que Altera redação do art. 4º da Lei Municipal nº. 1.901, de 04/09/2017 - Institui a Turma Volante Municipal - TVM e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 68
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 036, de 05 de novembro de 2019, que Inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e ponta recursos no orçamento municipal. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 72
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 039, de 18 de novembro de 2019, que Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar recursos a Associação Comercial e Industrial de Ronda Alta - ACIRA e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 73
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 040, de 20 de novembro de 2019, que Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado |