1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 74
|
Projeto de Lei do Legislativo nº. 003, de 20 de novembro de 2019, que Autoriza reposição salarial ao servidor público do Poder Legislativo.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 75
|
Projeto de Lei do Legislativo nº. 004, de 20 de novembro de 2019, que Autoriza reposição inflacionária aos subsídios dos agentes políticos do município de Ronda Alta - RS e dá outras providências.
|
Rejeitado
Obs.: Em relação ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 004, de 20 de novembro de 2019, que “Autoriza reposição inflacionária aos subsídios dos agentes políticos do município de Ronda Alta - RS e dá outras providências”, foi, em plenário, apresentada emenda pelo vereador Eliomar José Rigo, suprimindo a reposição inflacionária aos subsídios dos agentes políticos, sendo no seu mérito, acatada na unanimidade pelos seus pares, restando, consequentemente, rejeitado o Projeto de Lei 004/2019.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 63
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 032, de 16 de outubro de 2019, que Altera redação do art. 4º da Lei Municipal nº. 1.901, de 04/09/2017 - Institui a Turma Volante Municipal - TVM e dá outras providências.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 68
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 036, de 05 de novembro de 2019, que Inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e ponta recursos no orçamento municipal.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 72
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 039, de 18 de novembro de 2019, que Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar recursos a Associação Comercial e Industrial de Ronda Alta - ACIRA e dá outras providências.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 73
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 040, de 20 de novembro de 2019, que Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
|
Aprovado
|
