Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Bancada Situação - Bancada Situação
Protocolo: 50
Turno: Único
Texto original
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006- Moção de apoio a reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 48
Turno: Único
Texto original
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PLO-019 - Autoriza contratações de Agentes de Combate a Endemias em caráter temporário e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 49
Turno: Único
Texto original
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PLO Nº. 020, DE 07 DE JULHO DE 2021. Altera a redação, renumera incisos e acrescenta §§ no art. 38 da Lei Municipal nº. 613, de 23 de setembro de 1992, que Institui o Código de Edificações do município de Ronda Alta - RS e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |