Matérias do Expediente (36ª Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA - RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 320
Turno: -
Texto original
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REVOGA O ARTIGO 22, E ALTERA ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.719 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovado |
| 3 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 360/1983 ACRESCENTANDO FERIADO MUNICIPAL. - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2017
Processo: 18/2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 357
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Processo: 19/2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Bancada Oposição - Bancada
Protocolo: 352
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÕES NÚMEROS 001 E 002/2017.
PROPONENTES: VEREADORES DA BANCADA DE OPOSIÇÃO - |
Aprovado |