Resumo (19ª Ordinária de 2017 da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

ALTERA NÍVEL DE VENCIMENTO, DESCRIÇÃO SINTÉTICA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 579 DE 28/02/1992, E LEI MUNICIPAL Nº. 1.535 DE 12/05/2010, E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 579 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE TRATA DA “CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS; CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONDA ALTA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO

ALTERA NÍVEL DE VENCIMENTO, DESCRIÇÃO SINTÉTICA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 579 DE 28/02/1992, E LEI MUNICIPAL Nº. 1.535 DE 12/05/2010, E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 579 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE TRATA DA “CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS; CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONDA ALTA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO