Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária de 2017 da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2017
Processo: 14/2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA NÍVEL DE VENCIMENTO, DESCRIÇÃO SINTÉTICA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 579 DE 28/02/1992, E LEI MUNICIPAL Nº. 1.535 DE 12/05/2010, E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 579 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE TRATA DA “CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS; CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Rejeitado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017
Processo: 22/2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONDA ALTA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO - - |
Aprovado |