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Indica ao Chefe do Poder Legislativo que, envie a essa Câmara Projeto de Lei sobre ampliação da licença maternidade das servidoras e licença paternidade dos servidores públicos do Município de Ronda Alta.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que, estude a possibilidade de auxiliar no transporte dos trabalhadores para as indústrias instaladas no entorno da cidade, principalmente no Distrito industrial.

Indicação de nº 003/2021-Indica ao Chefe do Poder Executivo que, envie a esta Casa Projeto de Lei prevendo compra de vacina Contra a Covid-19.

Indicação nº 004/2021-Indica ao Chefe do Poder Executivo que, seja refeita a rótula de entrada bem como o Pórtico de Entrada do Balneário Passo da Entrada. Que sejam colocadas placas indicativas com os nomes e distância dos demais Balneários, bem como nas Rodovias Estaduais, indicando o nome das Comunidades e distância.

Indicação de nº 005/2021 Indica ao Chefe do Poder Executivo que, envie a esta Casa Justificativa, para não vacinar as pessoas de grupo de risco, idosos, na sexta feia a tarde, ou final de semana, quando houver vacinas disponíveis.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que, envie à Agência de Correios e Telégrafos de Ronda Alta o mapa com os nomes das ruas do Loteamento Bem Viver I e II, localizado no Bairro Santa Helena, bem como indica que sejam colocadas placas com as mencionadas identificações, tendo em vista que tais ações são exigências EBCT para que haja a entrega das correspondências. Este mesmo pedido se estende as demais localidades que eventualmente estejam com dificuldades para que seus moradores possam receber correspondências.

INDICAÇÃO 007/2021 - Indico ao excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Ronda Alta-RS, Sr. Marcos Miguel Beux, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Sr. Paulo Fernandes, a disponibilização de vacina Pneumo 13, tendo foco os profissionais que atuam no enfrentamento do covid-19, pessoas imuno deficientes, idosos, grávidas, com o intuito de prevenção de doenças pneumológicas, e a vacina pneumo 23 (2ª dose) para pessoas com mais de 60 anos de idade e portadores de doenças crônicas.

INDICAÇÃO Nº 008/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS EM RONDA ALTA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MIGUEL BEUX.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que, seja denominado o Ginásio localizado na Escola Municipal Alderi Facchi como: “Ginasio Municipal Professora Leni Lucia Gadini”.

011- Indica ao Chefe do Poder Executivo que, que encaminhe ao setor competente ordem de serviço para que seja demarcado o sistema de estacionamento na Rua Rio Branco, em frente a sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ronda Alta.

Mensagem 001/2021- Encaminhamos a esta Casa Legislativa Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº. 009/2021, que Autoriza o município a realizar convênios com instituições financeiras e subsidiar juros de financiamentos no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da pandemia do novo Coronavírus (Covid - 19), abre crédito especial e aponta recursos. As alterações propostas são pertinentes para estabelecer limites/teto nas taxas de juros das operações financeiras a serem efetivadas.

“Moção de apoio a Construção da Ponte sobre a Barragem do Rio Passo Fundo, que liga O Município de Ronda Alta a Campinas do Sul, na ERS 211”.

moção de aplauso e reconhecimento aos profissionais e saúde.

Moção nº 03/2021 de Repúdio a PEC 280/2019, do Dep. Sergio Turra, que visa retirar a necessidade de autorização por Plebicito para privatização de empresas públicas e sociedades de economia mista de propriedade w/ou controle do Estado do Rio Grande do Sul.”

Moção 04/2021- Moção de Apoio ao PL2564/2020 que regulamenta o Piso Salarial para a Enfermagem e estabelece carga horária de 30h semanais para a categoria.

005-Moção de Repúdio a PL 490/2007, do Dep. Homero Pereira, que visa alterar a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.”

006- Moção de apoio a reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação.

08-A Câmara Municipal de Vereadores, aprova MOÇÃO DE APOIO A CAMPANHA “REDE ZERO”

Ofício de nº 35 com resposta ao pedido de informação de nº 001/2021.

Oficio SMED. Nº 05/2021

Ofício da Secretaria Municipal de Saúde referente ao monitoramento em gestão em saúde- MGS.

Oficio 119/2021

Indicação de Representantes na Comissão Elaboração , Adequação Plano de Carreira Servidores Públicos Municipais.

Resposta Pedido Informação 01/2021

Ofício 0023/2021 - requer esclarecimentos acerca do Projeto de lei ordinária 018/2021

PEDIDO DE APOIO AO AO PROCESSO DE TOMBAMENTO DO "MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA"

Oficio SMS 246/2021 Resposta Indicação 07/2021.

REQUERIMENTO DE ESPAÇO DURANTE A SESSÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A FUNDAÇÃO DA APAE

OFÍCIO 035/2021 - SMCT - ENTREGA DE TROFÉU DE MÉRITO FARROUPILHA.

Of. SMS nº 324/2021 - Monitoramento em Gestão em Saúde - MGS referente ao 2º Quadrimestre de 2021

Solicita Informações sobre o pronunciamento radiofônico do Prefeito Municipal no dia 06/02/2021, com relação ao estado das escolas municipais.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº002/2021- Solicita informação sobre aluguel de peças pela administração municipal.

03- Pedido de Informação nº03-2021 - Solicita seja informado qual a situação dos projetos de asfaltamento iniciados na gestão anterior e quais os planos de pavimentação urbana para os próximos anos.

Pedido de Providencias 001 de 09 de fevereiro de 2021, que solicita a RGE melhorias na rede de energia da Linha Bela Vista São Pedro no Município de Ronda Alta.

PEDIDO DE PROVIDENCIA 02- DAER Colocar redutores de velocidade na ERS 324,Capitel Santo Antônio.

Projeto de Lei do Executivo nº 001, de 15 de fevereiro de 2021, que Autoriza contratações temporárias de Professores e dá outras providências.

PL 002.Abre crédito especial e aponta recursos no Orçamento Municipal.

PLO nº 003.Autoriza a realização de despesas para conserto de viatura da Brigada Militar de Ronda Alta e dá outras providências.

PL 004 - Denomina Ruas do Distrito Industrial Eny Fiorentin.

PL005-Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o município de Engenho Velho - RS, visando à conservação dos trechos de esrada que especifica.

PL006 - Abre crédito suplementar e aponta recursos no orçamento municipal.

Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ronda Alta - RS, para quitação de financiamento junto ao Badesul, tomado para construção de imóvel sobre terreno público, nos termos da Lei Municipal nº. 1.725, de 31 de dezembro de 2013 e contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel celebrado em 31 de dezembro de 2013; a incorporar a edificação ao patrimônio público; inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial, aponta recursos no orçamento e dá outras providências.

Projeto de lei 009/2021 do Executivo Municipal - Autoriza o município a realizar convênios com instituições financeiras e subsidiar juros de financiamentos no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da pandemia do novo Coronavírus (Covid - 19), abre crédito especial e aponta recursos.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 010, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e dá outras providências.

PLO-011-Autoriza a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à Rádio Comunitária Sociedade Comunitária Navegantes e dá outras providências.

PLO 012 -Cria perímetro urbano do loteamento Parque da Amizade e dá outras providências.

PLO-013 Abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal.

PLO 014- Inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.