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POSSE CONSELHEIROS TUTELARES.

ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2016 E DA COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA O PERÍODO DE RECESSO 01 A 31.01.2016.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS NA AV. PRESIDENTE VARGAS, NAS IMEDIAÇÕES DA MECÂNICA IRMÃOS GNIECH

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O DESMEMBRAMENTO DAS REDES DE ÁGUA DA LINHA DONA CLARA, BARRO PRETO E PASSO DA ENTRADA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA SÃO JOSÉ QUE DÁ ACESSO A SOCIEDADE AQUÁTICA RONDA ALTA - SARA.

MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL 40/2015.

OFICIO DE GABINETE 262/2015

OFÍCIO DO TCE RS REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2013 PARA JULGAMENTO NOS TERMOS DO § 2° DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ANEXO PROCESSO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, Nº 0049390200126, PARA JULGAMENTO NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

CRIA PERÍMETRO URBANO EM ÁREA RURAL LOCALIZADA NA LINHA DONA CAROLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TRÊS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS."

"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 579/92 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA RECOMPOR ÁREA AMBIENTAL DEGRADADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM CLÁUSULA HIPOTECÁRIA PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE FINANCIAMENTOS BANCÁRIOS DE ACORDO COM O PREVISTO NOS ARTS. 6º, PARÁGRAFOS 1º, 2º, E 3º E ART. 27, § 1º, 2º, E 3º, DA LEI 1.670 DE 25 DE ABRIL DE 2013.”

"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS."

"ACRESCENTA PARÁGRAFO 7º AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 1.719, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA DEDUZIR DO CÁLCULO DO IPTU, ÁREA CONSIDERADAS COMO DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE SUBVENÇÃO À RÁDIO COMUNITÁRIA NAVEGANTES DE RONDA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“ALTERA A REDAÇÃO DO „CAPUT‟ DO ART. 65, DOS § § 1º E 2º DO ART. 66, E DO ART. 91, DA LEI MUNICIPAL 575/92, REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO A PRESTAR AUXILIO E ASSESSORAMENTO AOS PEQUENOS AGRICULTORES DE ECONOMIA FAMILIAR A REALIZAR O CADASTRO AMBIENTAL RURAL – CAR, DEFINIDO NOS TERMOS DO ART 29, DA LEI FEDERAL 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“AMPLIA PERÍMETRO URBANO EM ÁREA RURAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VARGAS E CAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS

“CRIA PERÍMETRO URBANO EM ÁREA RURAL LOCALIZADA NA SAÍDA DA A LINHA DIVISÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO CONSELHO PRO-POLICIA CIVIL – CONSEPOL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INCLUI NO PPA, LDO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

“AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE RONDA ALTA - ACIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE RONDA ALTA - ACIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AMPLIA PERÍMETRO URBANO LOCALIZADO NO NÚCLEO SARANDI, MUNICÍPIO DE RONDA ALTA, DENOMINADO BEM VIVER I E BEM VIVER II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.791-2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“PRORROGA VIGÊNCIA DOS CONTRATOS DE QUE DISPÕE O ART 3º, DA LEI 1.682, DE 09 DE MAIO DE 2013 E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 2º, DA LEI 1.749, DE 23 DE JUNHO DE 2014, RELATIVAMENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ, CRIA NÚCLEO DE APOIO A ATENÇÃO BÁSICA (NAAB)”

“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.465-2008, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 028, DE 24 DE AGOSTO DE 2015, " DISPÕE SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO PARCIAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL MEDIANTE CONCESSÃO E PRÉVIA LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL".

"INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL".

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016".

REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DA LEI 1.770 DE 28.08.2014.

DISPÕE SOBRE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS, PARA EXERCÍCIO DE OUTRA ATIVIDADE DENTRO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONDA ALTA, INDENIZAR VERBAS REFERENTES AOS JUROS DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA DOS SERVIDORES ATIVOS E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) MÉDICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.122, DE 17 DE ABRIL DE 2001- COMPAM

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BRDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA - RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.