Pesquisar Matéria Legislativa

PLO 022/22 - Altera o artigo 8º da LEI MUNICIPAL Nº 564, de 27/09/1991 que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente.

Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários, proventos dos aposentados e das pensões.

PLO 024/22 - ESTABELECE PREÇOS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO.

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.

Altera as redações dos §§ 2º e 3º do artigo 13 da Lei nº 1.161, de 22 de novembro de 2001, para atualizar a taxa de administração do Regime Próprio de Previdência Social de Ronda Alta de acordo com a Portaria MPS nº 402, de 10 de dezembro de 2008, com redação dada pela Portaria SEPRT/ME nº 19.451, de 18 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Abre créditos suplementares e aponta recursos no orçamento municipal.

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal.

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal.

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal.

PL 031/2022. Inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.

PLO 032/2022 - “ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.986 DE 27/11/2019 E ARTIGOS 7º E 9º DA LEI 1.901 DE 04/09/2017-INSTITUI A TURMA VOLANTE MUNICIPAL – TVM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº033/2022 - DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO, “A TÍTULO PRECÁRIO”, DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS AGRICOLAS – “PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA”, À COOPERATIVA DOS TRABALHADORES INDIGENAS DA SERRINHA, NO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS AGROPECUARIOS, DA RESERVA INDIGENA DO MUNICIPIO DE RONDA ALTA, RS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PLO 034. Acrescenta dispositivos à Lei nº 575, de 06 de janeiro de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Munícipio, para dispor sobre o fracionamento de férias e licença-prêmio.

PLO 035/2022 - Suspende o prazo de validade dos concursos públicos durante o período de 23/03/2020 à 31/12/2020.

PLO 036/2022 - LDO - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

Autoriza concessão de reajuste a servidora pública do Poder Legislativo.

Nomeia o plenário da Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarella como “PLENÁRIO LORIS ANTONIO PEREGO”.

Cria o cargo de Assessor Técnico Legislativo, de Provimento em Comissão, no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarella.

PLL 04/2022 - INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E AO FEMINICÍDIO.

"Altera redação do Art. 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores".

Altera redação dos parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º do artigo 1º, o artigo 2º, e o artigo 5º da Resolução nº 01, de 31 de dezembro de 2013.

Acrescenta o artigo 104-A e parágrafos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Ronda Alta - RS.

Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na Assinatura de Documentos Públicos na Forma Eletrônica no âmbito do Poder Legislativo e estabelece outras providências.

Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial prevista no artigo 79 e seguintes do Regimento Interno, considerando a propositura do Projeto de Resolução nº 003, de 29 de junho de 2022 que dispõe: Acrescenta o artigo 104-A e parágrafos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Ronda Alta – RS.

PR 006/2022 - Dispõe sobre a criação da Medalha de Honra ao Mérito Desportivo e Educacional no âmbito da Câmara Municipal de Ronda Alta e dá outras providências.

Requeiro aos Nobres Edis a constituição de Comissão Especial prevista no artigo 79 e seguintes do Regimento Interno, considerando a propositura do Projeto de Resolução nº 003, de 29 de junho de 2022 que dispõe: Acrescenta o artigo 104-A e parágrafos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Ronda Alta – RS.

Contas de Governo - Miguel Angelo Gasparetto - ano 2019 - Processo nº 004062-0200/19-6

Contas de Governo - Miguel Angelo Gasparetto e Odemar Paulo Raimondi - ano 2018 - Processo nº 001519-0200/18-7.