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PLO 38/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 038, de 18 de novembro de 2019, que Dispõe sobre a criação de cargos de Médico (a) Clínico Geral - 40 horas, altera Anexo I da Lei Municipal nº. 579/1992, suas alterações e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 71/2019, Data Protocolo:
18/11/2019 -
Horário: 8:57:45
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 039, de 18 de novembro de 2019, que Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar recursos a Associação Comercial e Industrial de Ronda Alta - ACIRA e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 72/2019, Data Protocolo:
18/11/2019 -
Horário: 17:10:07
Autor:
Executivo
Localização Atual: Leis Municipais - LEI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 040, de 20 de novembro de 2019, que Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Protocolo: 73/2019, Data Protocolo:
20/11/2019 -
Horário: 15:35:44
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 041, de 09 de dezembro de 2019, que Autoriza o município a conceder isenções tributárias em casos excepcionais e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 78/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 9:45:54
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2019
Última Ação: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 041, de 09 de dezembro de 2019, que Autoriza o município a conceder isenções tributárias em casos excepcionais e dá outras providências.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 42/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 042, de 12 de dezembro 2019, que “Altera a Lei Municipal nº. 1.161/2001, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do município de Ronda Alta e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Protocolo: 81/2019, Data Protocolo:
13/12/2019 -
Horário: 11:05:00
Autor:
Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2019
Última Ação: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 042, de 12 de dezembro 2019, que “Altera a Lei Municipal nº. 1.161/2001, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do município de Ronda Alta e dá outras providências.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 43/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 043, de 16 de dezembro de 2019, que “Abre créditos suplementares e aponta recursos no orçamento municipal”.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 83/2019, Data Protocolo:
17/12/2019 -
Horário: 17:04:53
Autor:
Executivo
Localização Atual: Leis Municipais - LEI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº. 001, de 13 de maio de 2019, de autoria da Mesa Diretora, que Autoriza reposição salarial ao servidor público do Poder Legislativo.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 26/2019, Data Protocolo:
14/05/2019 -
Horário: 16:02:28
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Leis Municipais - LEI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº. 002, de 01 de agosto de 2019, que Instituem, no Município de Ronda Alta - RS, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Protocolo: 41/2019, Data Protocolo:
09/08/2019 -
Horário: 8:20:20
Autor:
Antão Lindomar Pavoski
Localização Atual: Leis Municipais - LEI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº. 003, de 20 de novembro de 2019, que Autoriza reposição salarial ao servidor público do Poder Legislativo.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Protocolo: 74/2019, Data Protocolo:
20/11/2019 -
Horário: 16:25:54
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Leis Municipais - LEI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº. 004, de 20 de novembro de 2019, que Autoriza reposição inflacionária aos subsídios dos agentes políticos do município de Ronda Alta - RS e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Protocolo: 75/2019, Data Protocolo:
20/11/2019 -
Horário: 16:36:56
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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