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Indica ao Chefe do Poder Executivo que, providencie a colocação de redutores de velocidade e sinalização na Rua João Goulart.

Indica ao Presidente do Legislativo e demais parlamentares que nomeiem o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarella como PLENÁRIO LÓRIS ANTÔNIO PEREGO.

Indica ao chefe do Poder Executivo que realize o pagamento da revisão geral dos servidores públicos de Ronda Alta, referente aos anos de 2021 e 2021, a contar de 01/01/2022, considerando o fim da suspensão do direito, imposto pela Lei Complementar nº 173/2021.

Indica ao chefe do Poder Executivo que edite projeto de lei para fornecer auxílio financeiro aos atletas do município.

Indica ao chefe do Poder Executivo que tome providências quanto a melhoria dos serviços indicados pelos estudantes, e cidadãos rondaltenses, do segundo ano do Ensino Médio da Escola Estadual Alfredo Gaviolli.

Indica ao chefe do Poder Executivo a criação da “Farmácia Solidária” onde pode acontecer o reaproveitamento de medicamentos doados pelos munícipes.

INDICAÇÃO Nº 007/22 - Indica ao chefe do Poder Executivo que realize a britagem na estrada geral entre o final da Avenida Presidente Vargas e o Abatedouro Serafim, localizado na Linha Dona Clara.

Indica ao Poder Executivo Municipal para que sejam construídas duas paradas de ônibus, uma nas proximidades da oficina do Pablo Negrão e a outra no Bairro Esperança.

Indica ao Poder Executivo para que seja disponibilizado local para as pessoas que esperam transporte da saúde, junto a Clínica Municipal possam fazer suas necessidades fisiológicas.

INDICAÇÃO 010/2022Indica ao chefe do Poder Executivo que regulamente a comunicação integrada entre os órgãos integrantes da Rede Municipal de Proteção à Mulher, bem como adicione ao Calendário Municipal de Eventos o Agosto Lilás: MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E AO FEMINICÍDIO.

Alteração do Projeto de Lei nº 007/2022, com correção da redação da justificativa do mesmo".

Manifesto de Alerta e Pedido de Ajuda da Reintegração do Norte Gaúcho.

Moção de repúdio ao Projeto de Lei Estadual nº 97/2022.

MOÇÃO DE APOIO AOS(ÀS) SERVIDORES(AS) PÚBLICOS(AS) ESTADUAIS INATIVOS(AS) E PENSIONISTAS DEVIDO AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO.

MOÇÃO DE APELO AO SENADO FEDERAL, PARA QUE SEJA APROVADO COM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI FEDERAL – 3723/2019 em tramitação no Senado federal.

A Câmara Municipal de Vereadores, propõe a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO aos atletas e comissão envolvidos na Copa AMZOP/SESC 2022, pelo grandioso desempenho na competição.

Criação de uma proposta de Lei Municipal para Proteção de Patrimônio Histórico.

Ofício solicitando Prestação de Contas pormenorizada quanto aos recursos públicos recebidos pela Associação Hospitalar de Ronda Alta, decorrente da Pandemia da Covid - 19.

Resposta ao Ofício de nº 034/2021

Apresentação e aprovação dos documentos correspondentes ao Monitoramento em Gestão de Saúde - MGS referente ao 3º Quadrimestre de 2021, Programação Anual de Saúde 3º Quadrimestre 2021 e Relatório Anual de Gestão RAG 2021, para ciência da Casa Legislativa.

Solicitação de indicação de nome de um vereador titular e um suplente para integrar o Conselho Municipal de Turismo de Ronda Alta.

Pedido de tramitação em caráter de urgência ao Projeto de Lei nº 006/2022.

Ofício de Gabinete nº 065/2022 - Solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 016/2022.

Ofício nº 015/2022 da Secretaria Municipal de Educação em resposta ao Ofício nº 045/2022 do Legislativo Municipal.

Apresentação e aprovação dos documentos correspondentes ao Monitoramento em Gestão de Saúde - MGS referente ao 1º Quadrimestre de 2022.

Ofício informando quanto aos pagamentos de serviços contratados com a Associação Hospitalar de Ronda Alta - AHRA e Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta - ATRA.

OFÍCIO DE RETIFICAÇÃO DO PLO 032/2022.

Resposta ao ofício 069 - Contrato administrativo de cedência de direito real de uso de equipamento da patrulha agrícola.

Requer informações referentes à distribuição de energia elétrica da empresa RGE, considerando as constantes quedas de energia elétrica que estão ocorrendo em nosso Município.

Abre crédito suplementar e aponta recursos no orçamento municipal.

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.

PLO 003/2022 - Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.

PLO 004/2022 Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências".

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES.

Autoriza a conceder reajuste dos vencimentos, salários e vale refeição dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.

Abre crédito suplementar e aponta recursos no orçamento municipal.

PLO Nº 010 - Abre créditos suplementares e aponta recursos no orçamento municipal.

Abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal.

Inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.

Autoriza contratações por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de 14 (quatorze) Auxiliar de Docente e dá outras providências.

Autoriza contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de 01 (um) Agente De Defesa Ambiental e dá outras providências.

Autoriza contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de 01 (um) Agente de Combate a Endemias e dá outras providências.

Autoriza a contratação emergencial e temporária de servidores para atuarem no CRAS, na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal/88.

Inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.

Abre crédito suplementar e aponta recursos no orçamento municipal.

PLO 019 - Autoriza o Município como participante e garantidor de operação de crédito a ser firmado pelo Consórcio Intermunicipal de Cooperação em Gestão Pública CONIGEPU junto ao BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências

Altera o § 1º do artigo 4º e acrescenta o § 4º ao mesmo artigo da Lei Municipal nº 1.579, de 23/02/2011 que dispõe sobre estágio de estudantes em órgãos da administração pública municipal.

Autoriza a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à Rádio Comunitária Sociedade Comunitária Navegantes e dá outras providências.