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Resultados
CONV 1/2016 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE ENCONTRO OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS

Apresentação: 29 de Março de 2016
Texto Original
CONV 2/2016 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Texto Original
CONV 3/2016 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE PALESTRA ATEDIMENTO AO CLIENTE.

Apresentação: 26 de Abril de 2016
Texto Original
EM 1/2016 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº. 001 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº. 004, DE 19 DE JULHO DE 2016 QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA - RS PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Agosto de 2016
Protocolo: 300/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luiz Antonio Gadini
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça - Câmara de Vereadores - CM
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
23 de Agosto de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2016
Última Ação:   EMENDA Nº. 001 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº. 004, DE 19 DE JULHO DE 2016 QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA - RS PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação
Texto Original
EM 2/2016 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº. 002 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº. 004, DE 19 DE JULHO DE 2016 QUE ‘FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA - RS PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 303/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vitor Roque Cavazini
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
23 de Agosto de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2016
Última Ação:   EMENDA Nº. 002 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº. 004, DE 19 DE JULHO DE 2016 QUE ‘FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA - RS PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
Texto Original
J 1/2016 - Julgamento Etiqueta Individual
Ementa: 
JULGAMENTO CONTAS DE GOVERNO ANO DE 2012 PROCESSO Nº 004939-0200/12-06

Apresentação: 15 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2016 - Votação Nominal >>>

OF 27/2016 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO GABINETE 027/2016

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 275/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça - Câmara de Vereadores - CM
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2016
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Ofício do gabinete 027/2016
Texto Original
PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Processo: 1 / 2016
Protocolo: 273/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça - Câmara de Vereadores - CM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2016
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Proposição Aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 02 (DOIS) MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Processo: 2 / 2016
Protocolo: 274/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Proposição Aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO, LOTE 04, DA QUADRA 01, DO LOTEAMENTO DENOMINADO DISTRITO INDUSTRIAL JOSÉ NOVELLO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.670/13”.

Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 277/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2016
Última Ação:   “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO, LOTE 04, DA QUADRA 01, DO LOTEAMENTO DENOMINADO DISTRITO INDUSTRIAL JOSÉ NOVELLO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.670/13”.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 278/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Aprovado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º, 14 E 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.828/2015.

Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 279/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Março de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Aprovado
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.161/2001, QUE INSTITUI REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 280/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2016
Última Ação:   Proposição Aprovada
Texto Original
PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Março de 2016
Protocolo: 283/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça - Câmara de Vereadores - CM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2016
Última Ação:   DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE SUBVENÇÃO À RÁDIO COMUNITÁRIA NAVEGANTES DE RONDA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 21 de Março de 2016
Protocolo: 282/2016, Data Protocolo: - Horário:
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Março de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2016
Última Ação:   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE SUBVENÇÃO À RÁDIO COMUNITÁRIA NAVEGANTES DE RONDA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI PROGRAMA NO PPA, LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

Apresentação: 21 de Março de 2016
Protocolo: 283/2016, Data Protocolo: - Horário:
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Março de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2016
Última Ação:   INCLUI PROGRAMA NO PPA, LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS NO ORÇAMENTO MUNICIPA
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI PROGRAMAS NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

Apresentação: 13 de Maio de 2016
Protocolo: 288/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2016
Última Ação:   INCLUI PROGRAMAS NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Maio de 2016
Protocolo: 289/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça - Câmara de Vereadores - CM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2016
Última Ação:   CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

Apresentação: 16 de Maio de 2016
Protocolo: 290/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça - Câmara de Vereadores - CM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2016
Última Ação:   ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIA PERÍMETRO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO IPIRANGA MUNICÍPIO DE RONDA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Junho de 2016
Protocolo: 292/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2016
Última Ação:   AMPLIA PERÍMETRO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO IPIRANGA MUNICÍPIO DE RONDA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 15/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Apresentação: 11 de Julho de 2016
Protocolo: 295/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Agosto de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2016
Última Ação:   REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

Apresentação: 11 de Julho de 2016
Protocolo: 294/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Julho de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2016
Última Ação:   ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 17/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Apresentação: 9 de Agosto de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Setembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2016
Última Ação:   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV, DO ART. 14, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.161/2001, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Protocolo: 306/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Setembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2016
Última Ação:   ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV, DO ART. 14, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.161/2001, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 19/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIA PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Protocolo: 309/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça - Câmara de Vereadores - CM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2016
Última Ação:   AMPLIA PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 20/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Protocolo: 311/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Município de Ronda Alta - PM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2016
Última Ação:   PROJETO DE LEI Nº 020/2016 RETIRADO PELO AUTOR CONFORME OFICIO DO GABINETE Nº 191/2016.
Texto Original
PLO 21/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA PERÍMETRO URBANO EM ÁREA RURAL LOCALIZADA NA COLÔNIA DONA CLARA, LUGAR DENOMINADO PASSO DA ENTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Protocolo: 313/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2016
Última Ação:   CRIA PERÍMETRO URBANO EM ÁREA RURAL LOCALIZADA NA COLÔNIA DONA CLARA, LUGAR DENOMINADO PASSO DA ENTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 22/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA ORESTES LAVARDA, NO BAIRRO IPIRANGA.

Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Protocolo: 314/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2016
Última Ação:   DENOMINA RUA ORESTES LAVARDA, NO BAIRRO IPIRANGA.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 23/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR EM FAVOR DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, O RECONHECIMENTO E PAGAMENTO DO ADICIONAL DO TERÇO DE FÉRIAS SOBRE 15 DIAS, IMPAGOS, EM DESACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 20, DA LEI M. 1.213.2002 C/C ART. 88, DA LEI M. 575/92.

Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Protocolo: 315/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2016
Última Ação:   Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR EM FAVOR DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, O RECONHECIMENTO E PAGAMENTO DO ADICIONAL DO TERÇO DE FÉRIAS SOBRE 15 DIAS, IMPAGOS, EM DESACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 20, DA LEI M. 1.213.2002 C/C ART. 88, DA LEI M. 575/92.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 24/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DA ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS.

Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Protocolo: 316/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2016
Última Ação:   DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DA ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS.
Documentos Acessórios: 1

PLO 25/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA - RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Protocolo: 318/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça - Câmara de Vereadores - CM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
27 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2017
Última Ação:   Leitura
Texto Original
PLO 26/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A BRIGADA MILITAR, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Protocolo: 319/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça - Câmara de Vereadores - CM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2016
Última Ação:   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A BRIGADA MILITAR, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 27/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA O ARTIGO 22, E ALTERA ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.719 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Protocolo: 320/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça - Câmara de Vereadores - CM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
27 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2017
Última Ação:   Leitura
Texto Original
PLO 28/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Protocolo: 321/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2019
Última Ação:   Aprovação em Lote
Texto Original
PLOL 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA REPOSIÇÃO SALARIAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO E AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES.

Apresentação: 16 de Maio de 2016
Protocolo: 291/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Controle Externo - TCE
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça - Câmara de Vereadores - CM
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2016
Última Ação:   AUTORIZA REPOSIÇÃO SALARIAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO E AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLOL 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE RONDA ALTA - RS PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Julho de 2016
Protocolo: 296/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Agosto de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2016
Última Ação:   FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE RONDA ALTA - RS PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLOL 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RONDA ALTA - RS PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Julho de 2016
Protocolo: 297/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Agosto de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2016
Última Ação:   FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RONDA ALTA - RS PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLOL 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA - RS PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Julho de 2016
Protocolo: 298/2016, Data Protocolo: - Horário:
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Agosto de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2016
Última Ação:   FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA - RS PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original