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PLO Nº. 015, 2021-Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria, na modalidade de termo de fomento, com a Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agropecuária de Ronda Alta - ACIRA e dá outras providências.

Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal.

Abre créditos suplementares e aponta recursos no orçamento municipal.

PLO 018- Abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal.

PLO-019 - Autoriza contratações de Agentes de Combate a Endemias em caráter temporário e dá outras providências.

PLO Nº. 020, DE 07 DE JULHO DE 2021. Altera a redação, renumera incisos e acrescenta §§ no art. 38 da Lei Municipal nº. 613, de 23 de setembro de 1992, que Institui o Código de Edificações do município de Ronda Alta - RS e dá outras providências.

PLO-021-Institui o regime de sobreaviso e fixa a remuneração do sobreaviso, para os servidores públicos municipais que exerçam funções de Enfermeiro, Biomédico e Bioquímico em serviço na área da saúde, durante a pandemia do Coronavírus e dá outras providências.

PLO- 022- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

PLO- 023-Altera a redação do art. 43 da Lei nº. 2.036, de 16 de dezembro de 2020, que Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e estabelece outras providências.

PLO-024-Autoriza contratação emergencial e temporária de 01 (um) professor de matemática e dá outras providências.

PLO-025-“Estabelece o mínimo de três horas-aula de educação física nas escolas de educação básica”

PLO-026-Abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal.

PLO- 027-Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares no município de Ronda Alta - RS.

PLO-028-Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Ronda Alta; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.

PLO- 029-Abre crédito suplementar e aponta recursos no orçamento municipal.

PLO-030-Abre créditos suplementares e aponta recursos no orçamento municipal.

PLO-031-Abre créditos suplementares e aponta recursos no orçamento municipal.

PLO-032-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

PLO-033-Autoriza a contratação emergencial e temporária de um (a) Nutricionista.

PLO-34 Dispõe sobre a concessão de direito real de uso do terreno nº. 05, da Quadra 01, do Distrito Industrial José Novello, nos termos do que dispõe o art. 6º da Lei Municipal nº. 1.670, de 25 de abril de 2013.

PLO-035 Abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal.

PLO- 036 Estabelece para o exercício de 2022, em caráter excepcional, por força dos efeitos da pandemia Covid - 19, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, para correção dos valores dos tributos de competência do município de Ronda Alta - RS.

Cria perímetro urbano em área procedente de parte do lote rural nº 174, do Núcleo Agrícola Estadual da Fazenda Sarandi.

Dispõe sobre a autorização do Município de Ronda Alta - RS para integrar e participar do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Norte do Rio Grande do Sul - COMUNORS, ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios integrantes e dá outras providências.

Desafeta área verde e área institucional do Município para fins de permuta.

PLO- 040 - Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal.

PLO- 041-Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar de Ronda Alta e Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta - ATRA, proceder o repasse de recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde - FNS, inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.

PLO- 042 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Ronda Alta para o exercício financeiro de 2022.

PLL 001-202- Declara de utilidade pública a Associação Amigos de Santa Ana

Concede Título Honorifico de cidadão Rondaltense

‘Concede licença ao Vereador Mauro Tadeu Tonin’

‘Convoca o 1º suplente de vereador do Partido dos Trabalhadores, senhora Carmem Teresinha Prates dos Santos’.

PLR 03 - Altera redação do Art. 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores.

Requerimento de informações referentes ao plano municipal de vacinação contra a covid-19.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, solicitar ao Executivo Municipal, para que, todos os profissionais da educação da rede pública, municipal e estadual, sejam incluídos no quadro de prioridades do plano de vacinação municipal. Entenda-se como profissionais da educação, além dos professores, os seguintes grupos: funcionários da limpeza, merendeiras, bibliotecários, zeladores, motoristas do transporte escolar, diretores e servidores da Secretaria Municipal de Educação. É de suma importância que se realize tal vacinação, antes do retorno às aulas.