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ELEI 1/2017 - Eleição
Ementa: ELEIÇÃO MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2018
Apresentação: 22 de Dezembro de 2017
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELEI 2/2017 - Eleição
Ementa: ELEIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA O PERÍODO DE RECESSO.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2017
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 1/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE N.º 007, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, SOB A FORMA DE SUBVENÇÃO, À RÁDIO COMUNITÁRIA NAVEGANTES DE RONDA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 23 de Março de 2017
Protocolo: 340/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 2/2017 - Emenda
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Julho de 2017
Processo: 2 / 2017
Protocolo: 5/2017, Data Protocolo:
10/07/2017 -
Horário: 12:09:56
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1/2017 - Indicação
Ementa: INDICAÇÕES NÚMEROS 001 E 002/2017.
PROPONENTES: VEREADORES DA BANCADA DE OPOSIÇÃO
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Protocolo: 352/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Bancada Oposição - Bancada
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça - Câmara de Vereadores - CM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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J 1/2017 - Julgamento
Ementa: CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE RONDA ALTA REFERENTE AO ANO DE 2015. PROCESSO Nº 002744-0200/15-8
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Protocolo: 35/2017, Data Protocolo:
21/11/2017 -
Horário: 7:25:43
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça - Câmara de Vereadores - CM
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2018
Última Ação: CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE RONDA ALTA REFERENTE AO ANO DE 2015. PROCESSO Nº 002744-0200/15-8
Documentos Acessórios:
2
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MSG 1/2017 - Mensagem Retificativa
Ementa: MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2017
Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Protocolo: 19/2017, Data Protocolo:
25/08/2017 -
Horário: 11:01:16
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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MOC 1/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA - PEC Nº. 287 DE 2016.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 336/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Texto Original
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PED. 1/2017 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO INFORMAÇÃO.
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:
Bancada Oposição - Bancada
Localização Atual: Município de Ronda Alta - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PROV 1/2017 - Pedido de Providências
Ementa: 001/2017 - SOLICITA-SE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE VIA PREFERENCIAL NA ESQUINA FORMADA PELAS RUAS 15 DE NOVEMBRO E TIRADENTES.
___________________________________________________________________________________
002/2017 - PEDE-SE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR VASÃO DO BUEIRO QUE DÁ ACESSO À SEDE DA AGROINDÚSTRIA DE IVANIL TAPARELLO LOCALIZADA À MARGEM DA RS 324.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Processo: 01-02 / 2017
Protocolo: 20/2017, Data Protocolo:
11/09/2017 -
Horário: 13:03:44
Autor:
Bancada Oposição - Bancada
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2017
Protocolo: 324/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO DOMÍNIO MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2017
Protocolo: 325/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Janeiro de 2017
Protocolo: 325/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ATUAR NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL
Apresentação: 6 de Janeiro de 2017
Protocolo: 327/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 02 (DOIS) MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Janeiro de 2017
Protocolo: 328/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AGENTES DE ENDEMIAS.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Protocolo: 329/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE SUBVENÇÃO À RÁDIO COMUNITÁRIA NAVEGANTES DE RONDA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 331/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE SUBVENÇÃO A ACIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 332/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONDA ALTA FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL COMUNITÁRIO SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Protocolo: 337/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO CARLOT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Protocolo: 338/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 1.368/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) PROFESSOR DE LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Localização Atual: Leis Municipais - LEI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 360/1983 ACRESCENTANDO FERIADO MUNICIPAL.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Protocolo: 344/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça - Câmara de Vereadores - CM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA NÍVEL DE VENCIMENTO, DESCRIÇÃO SINTÉTICA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 579 DE 28/02/1992, E LEI MUNICIPAL Nº. 1.535 DE 12/05/2010, E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Processo: 14 / 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 579 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE TRATA DA “CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS; CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 16/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.729/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.161/2001, QUE INSTITUI REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA.
Apresentação: 12 de Maio de 2017
Processo: 17 / 2017
Protocolo: 356/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2017
Processo: 18 / 2017
Protocolo: 357/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Processo: 19 / 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Processo: 20 / 2017
Protocolo: 368/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2017
Última Ação: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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PLO 21/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Processo: 21 / 2017
Protocolo: 369/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONDA ALTA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Processo: 22 / 2017
Protocolo: 370/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA, AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ CRIA NÚCLEO DE APOIO A ATENÇÃO BÁSICA (NAAB), AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Processo: 23 / 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Processo: 24 / 2017
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Processo: 25 / 2017
Protocolo: 13/2017, Data Protocolo:
15/08/2017 -
Horário: 13:38:02
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) PISCÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2017
Processo: 26 / 2017
Protocolo: 371/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO DECEZARO
Apresentação: 17 de Julho de 2017
Processo: 27 / 2017
Protocolo: 7/2017, Data Protocolo:
17/07/2017 -
Horário: 12:34:51
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2019
Última Ação: Aprovação em Lote
Texto Original
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PLO 28/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Protocolo: 9/2017, Data Protocolo:
07/08/2017 -
Horário: 11:10:41
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2019
Última Ação: Aprovação em Lote
Texto Original
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PLO 29/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Protocolo: 10/2017, Data Protocolo:
07/08/2017 -
Horário: 11:26:54
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2019
Última Ação: Aprovação em Lote
Texto Original
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PLO 30/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA DATA BASE PARA ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Processo: 30 / 2017
Protocolo: 11/2017, Data Protocolo:
07/08/2017 -
Horário: 11:33:03
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça - Câmara de Vereadores - CM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A TURMA VOLANTE MUNICIPAL (TVM), E ESTABELECE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AOS AGENTES MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE NAS ATIVIDADES DE COMBATE À SONEGAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO (PIT),FISCALIZANDO MERCADORIAS EM TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Processo: 31 / 2017
Protocolo: 12/2017, Data Protocolo:
07/08/2017 -
Horário: 11:42:08
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça - Câmara de Vereadores - CM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Processo: 32 / 2017
Protocolo: 14/2017, Data Protocolo:
15/08/2017 -
Horário: 13:53:40
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 579 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE TRATA DA CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, ATUALIZA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Processo: 33 / 2017
Protocolo: 15/2017, Data Protocolo:
15/08/2017 -
Horário: 14:00:26
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça - Câmara de Vereadores - CM
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 34/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONDA ALTA, A ADERIR AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CRIAR CARGO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Processo: 34 / 2017
Protocolo: 16/2017, Data Protocolo:
15/08/2017 -
Horário: 14:04:12
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça - Câmara de Vereadores - CM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Processo: 35 / 2017
Protocolo: 17/2017, Data Protocolo:
15/08/2017 -
Horário: 14:08:13
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – CTM, LEI 1.719/2013, PARA FINS DE ACRESCENTAR AS ALTERAÇÕES DISPOSTAS PELA LC 157/2016, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR 116/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Processo: 36 / 2017
Protocolo: 21/2017, Data Protocolo:
18/09/2017 -
Horário: 14:02:02
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça - Câmara de Vereadores - CM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 579 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE TRATA DA CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Processo: 37 / 2017
Protocolo: 22/2017, Data Protocolo:
18/09/2017 -
Horário: 14:12:42
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONDA ALTA, INDENIZAR VERBAS REFERENTES AOS JUROS DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA DOS SERVIDORES ATIVOS E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Processo: 38 / 2017
Protocolo: 23/2017, Data Protocolo:
25/09/2017 -
Horário: 5:05:01
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AMPLIA PERÍMETRO URBANO LOCALIZADO NO PASSO DA ENTRADA, DENOMINADO VARGAS E CAUS, NO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Processo: 39 / 2017
Protocolo: 24/2017, Data Protocolo:
06/10/2017 -
Horário: 5:20:08
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA PERÍMETRO URBANO EM ÁREA RURAL DENOMINADO CABANA DA ENSEADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Processo: 40 / 2017
Protocolo: 25/2017, Data Protocolo:
06/10/2017 -
Horário: 6:18:09
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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