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Indicação nº 001, de 11 de fevereiro de 2019, de autoria do Vereador Antão Lindomar Pavoski, que Indica a repintura da faixa de pedestre na Rua Juvêncio Rodrigues da Silva, nas imediações da Comercial Facchi.

Indicação nº. 002, de 26 de agosto de 2019, que Indica a construção de letreiro "EU AMO RONDA ALTA", na praça Mose Míssio ou em outro local adequado.

Indicação nº. 003, de 26 de agosto de 2019, que Indica a regularização do tráfego de veículos na rótula dos cruzamentos da Avenida Presidente Vargas com a Rua XV de Novembro.

Indicação nº. 004, de 26 de agosto de 2019, que Indica a realização de uma Feira do Livro.

Indicação nº. 005, de 26 de agosto de 2019, que Indica a formação de um grupo de trabalho para desenvolvimento do setor de turismo no município.

Indicação nº. 006, de 24 de outubro de 2019, que Indica ao Poder Executivo o uso nos seus impressos do nome atribuído ao Centro Administrativo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº. 1.241, de 30 de outubro de 2003.

Indicação nº. 007, de 24 de outubro de 2019, que Indica ao Poder Executivo a identificação do Ginásio Municipal de Esportes nos termos da Lei Municipal nº. 1.446, de 24 de junho de 2008.

Mensagem retificativa do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº. 030/2019, datada de 06 de dezembro de 2019;

Moção nº. 001, de 15 de abril de 2019, de autoria da Bancada de Situação e Oposição, sendo de insatisfação pelos serviços de telefonia prestados pela VIVO no município de Ronda Alta - RS.

Moção de Apoio as reivindicações dos professores contratados do Estado do Rio Grande do Sul.

Oficio da Secretaria Municipal de Saúde Referente ao Monitoramento de Gestão em Saúde - MGS ao segundo quadrimestre de 2019.

Pedido de Informação nº. 001-2019, de 26 de março de 2019, de autoria do vereador José Fontana - PP

Pedido de Providências nº. 001, de 29 de maio de 2019, de autoria do vereador José Fontana - PP, que requer o cascalhamento do trecho da Avenida Presidente Vargas compreendendo entre o final do asfalto até o limite do Loteamento Carlot, na saída Norte da cidade.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 001, de 30 de janeiro de 2019, que Autoriza a contratação temporária de professor de Libras e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 002, de 30 de janeiro de 2019, que Autoriza a contratação temporária de 01 (um) médico (a) Clínico Geral e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 003, de 30 de janeiro de 2019, que Autoriza a contratação temporária de 01 Médico (a) Pediatra e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 004, de 12 de fevereiro de 2019, que Autoriza a contratação temporária de Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 005, de 13 de fevereiro de 2019, que Disciplina a concessão do Alvará de Localização Provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 006, de 13 de fevereiro de 2019, que Autoriza a realização de despesas para a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado à Delegacia de Polícia Civil de Ronda Alta e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 007, de 15 de fevereiro de 2019, que Altera a ementa, artigo 1º e inciso I da Lei Municipal nº. 1.939/2019 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 008, de 20 de março de 2019, que Autoriza a concessão de patrocínio, sob a forma de apoio cultural, à Rádio Comunitária Associação Comunitária Navegantes e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 009, de 21 de março de 2019, que Altera a redação do § 1º, incisos I e II do artigo 19 da Lei Municipal nº. 1.851/2016 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 010, de 02 de abril de 2019, que Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 011, de 15 de abril de 2019, que Autoriza a contratação emergencial e temporária de um (a) Professor (a) de Letras Português e Inglês e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 012, de 29 de abril de 2019, que Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº. 1.956, de 21 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 013, de 02 de maio 2019, que Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 014, de 13 de maio de 2019, que Concede reposição salarial e aumento no vale refeição aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 015, de 16 de maio de 2019, que Altera a redação do art. 197, da Lei Municipal nº. 575, de 06/01/1992, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 016, de 20 de maio de 2019, que Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº. 1.142/2001 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 017, de 21 de maio de 2019, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 018, de 31 de maio de 2019, que Autoriza a contratação emergencial e temporária de um (a) Professor (a) de Pedagogia Licenciatura Plena para Educação Infantil e um (a) Professor de Pedagogia Licenciatura Plena com formação em Educação Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 019, de 04 de junho de 2019, que Altera redação do Título III, arts. 56 e 57 e Anexo II, do Código Tributário Municipal, Lei 1.719, de 30/12/2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 020, de 05 de junho de 2019, que Disciplina a Gestão Democrática nas Escolas Públicas Municipais de Ronda Alta - RS.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 021, de 05 de junho de 2019, que Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 022, de 16 de julho de 2019, que Altera redação do art. 55, da Lei Municipal nº. 1.161, de 22/11/2001, que Instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ronda Alta e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 023, de 18 de julho de 2019, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 024, de 26 de agosto de 2019, que Autoriza o município de Ronda Alta a firmar convênio com o município de Liberato Salzano - RS, para repasse de recursos financeiros visando a cooperação conjunta entre os municípios para a conclusão da ponte sobre o Rio da Várzea divisa deste município com Rodeio Bonito, abre crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 025, de 27 de agosto de 2019, que Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 026, de 27 de agosto de 2019, que Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 027, de 28 de agosto de 2019, que Retifica Anexos da Lei nº. 579/1992, alterados pela Lei 1.593/2011, para adequar o número correto de cargos de Psicólogo, em decorrência de equívoco criado pelas edições das Leis 1.535/2010, 1.592/2011 e 1.922/2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 028, de 30 de agosto de 2019, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 029, de 06 de setembro de 2019, que Autoriza a contratação emergencial e temporária de 01 (um) Enfermeiro (a) PSF e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 030, de 08 de outubro de 2019, que "Altera Lei Municipal nº 1.161/2001, Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ronda Alta e dá outras providências".

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 031, de 10 de outubro de 2019, que Retifica Anexo da Lei nº. 579/1992, alterados pela Lei 1.592/2011, para adequar o número correto de cargos de Psicólogo em decorrência de equívoco criado pelas edições das Leis 1.535/2010, 1.592/2011 e 1.922/2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 032, de 16 de outubro de 2019, que Altera redação do art. 4º da Lei Municipal nº. 1.901, de 04/09/2017 - Institui a Turma Volante Municipal - TVM e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 033, de 16 de outubro de 2019, que Autoriza a realização de despesas para conserto de viatura da Brigada Militar de Ronda Alta e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de ronda alta para o exercício financeiro de 2020.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 035, de 31 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre a criação do Cargo de Médico (a) Clínico Geral - 40 horas, altera o Anexo I da lei Municipal 579/1992, suas alterações e dá outras providências".

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 036, de 05 de novembro de 2019, que Inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e ponta recursos no orçamento municipal.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 037, de 08 de novembro de 2019, que Dispõe sobre a criação do cargo de Psicólogo (a) - 40 horas, altera o Anexo I da Lei Municipal 579/1992, suas alterações e dá outras providências.