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Resultados
CONV 1/2018 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2019
Última Ação:   votação convite - teste app
Documentos Acessórios: 1

IND 1/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÕES NÚMEROS 001, 002 E 003/2018. PROPONENTES: VEREADORES DA BANCADA DE OPOSIÇÃO SIGNATÁRIOS.

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Protocolo: 11/2018, Data Protocolo: 17/04/2018 - Horário: 6:43:17

IND 2/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÕES NÚMEROS 004 E 005/2018.

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Protocolo: 15/2018, Data Protocolo: 24/04/2018 - Horário: 15:36:34
Autor:  Controle Externo - TCE
Status:  Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Última Ação:   INDICAÇÕES NÚMEROS 004 E 005/2018.
Texto Original
IND 3/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA MIGUEL BEUX, NAS IMEDIAÇÕES DAS PROPRIEDADES DOS SENHORES SCARIOT E DURANTI.

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original
IND 4/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a colocação de tubos na Rua Paulo Sobrinho Celso, no Bairro Ipiranga, em frente ao terreno de Manoel R. Cantoni.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Protocolo: 56/2018, Data Protocolo: 16/10/2018 - Horário: 8:58:19
Autor:  Antão Lindomar Pavoski
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Enviado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2018
Última Ação:   Indica a colocação de tubos na Rua Paulo Sobrinho Celso, no Bairro Ipiranga, em frente ao terreno de Manoel R. Cantoni.
Texto Original
MSG 1/2018 - Mensagem Retificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 005, DE 12 DE ABRIL DE 2018.

Apresentação: 6 de Junho de 2018
Protocolo: 29/2018, Data Protocolo: 08/06/2018 - Horário: 6:33:44
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Status:  Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 005, de 12 de abril de 2018.
Texto Original
OF 1/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício TCE-RS nº. 9238/2018, datado de 13 de setembro de 2018, encaminhamento das Contas de Governo do município, exercício de 2016, para julgamento nos termos do § 2º do artigo 31 da Constituição Federal.

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 51/2018, Data Protocolo: 24/09/2018 - Horário: 9:45:52
Autor:  TCE-RS - TCE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Última Ação:   Contas de Governo do município, exercício de 2016 - Aprovada e arquivada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PED. 1/2018 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação nº. 001/2018.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Protocolo: 55/2018, Data Protocolo: 15/10/2018 - Horário: 13:08:50
Autor:  Bancada Oposição - Bancada
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Última Ação:   Pedido de Informação nº. 001/2018. (Resposta recebida em 23.11.2018).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Processo: 1 / 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO, DENOMINADO CONSÓRCIO FAMURS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2018
Última Ação:   Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios do Rio Grande do Sul, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado CONSÓRCIO FAMURS.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO, ALTERA O ANEXO I DA LEI 579/92, SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 8/2018, Data Protocolo: 27/02/2018 - Horário: 10:19:52
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2018
Última Ação:   Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Psicólogo, altera o Anexo I da Lei 579/92, suas alterações e dá outras providências.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL, À RÁDIO COMUNITÁRIA “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NAVEGANTES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Processo: 4 / 2018
Protocolo: 9/2018, Data Protocolo: 12/03/2018 - Horário: 10:57:22
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2018
Última Ação:   Autoriza a concessão de patrocínio, sob a forma de apoio cultural, à Rádio Comunitária Navegantes e dá outras providências.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS II, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, ASSISTENTE SOCIAL, ALTERA O ANEXO I DA LEI 579/92, SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Processo: 5 / 2018
Protocolo: 13/2018, Data Protocolo: 24/04/2018 - Horário: 14:49:48
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2018
Última Ação:   Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, Técnico em Manutenção de Máquinas II, Técnico em Informática, Assistente Social, Altera o Anexo I da Lei 579/92, suas alterações e dá outras providências.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 03 (TRÊS) VISITADORES (AS) DO PIM – PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR.

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Processo: 6 / 2018
Protocolo: 14/2018, Data Protocolo: 24/04/2018 - Horário: 15:06:16
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2018
Última Ação:   Autoriza a contratação temporária de 03 (três) visitadores (as) do PIM – Programa Primeira Infância Melhor.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

Apresentação: 7 de Maio de 2018
Protocolo: 16/2018, Data Protocolo: 07/05/2018 - Horário: 11:12:44
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2018
Última Ação:   Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REPOSIÇÃO SALARIAL, REAJUSTE DO VALE REFEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Processo: 8 / 2018
Protocolo: 17/2018, Data Protocolo: 15/05/2018 - Horário: 5:08:45
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2018
Última Ação:   Concede aos servidores públicos municipais reposição salarial, reajuste do valor refeição e dá outras providências.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Protocolo: 20/2018, Data Protocolo: 15/05/2018 - Horário: 15:39:04
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2018
Última Ação:   Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Protocolo: 21/2018, Data Protocolo: 15/05/2018 - Horário: 15:50:01
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2018
Última Ação:   Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Protocolo: 22/2018, Data Protocolo: 15/05/2018 - Horário: 15:53:33
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2018
Última Ação:   Abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.161/2001, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2018
Protocolo: 24/2018, Data Protocolo: 24/05/2018 - Horário: 13:18:59
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2018
Última Ação:   Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.161/2001, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ronda Alta e dá outras .
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

Apresentação: 24 de Maio de 2018
Protocolo: 25/2018, Data Protocolo: 24/05/2018 - Horário: 13:36:59
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2018
Última Ação:   Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

Apresentação: 24 de Maio de 2018
Protocolo: 26/2018, Data Protocolo: 24/05/2018 - Horário: 13:44:07
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2018
Última Ação:   Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O INCISO II E REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 3º, ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.768/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 31/2018, Data Protocolo: 15/06/2018 - Horário: 5:32:26
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2018
Última Ação:   Altera o inciso II e revoga o inciso V do artigo 3º, altera o artigo 6º da Lei Municipal nº. 1.768/2014 e dá outras providências.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E EXTINGUE CARGOS DE TÉCNICO AGRÍCOLA E ARTÍFICE II, DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS

Apresentação: 2 de Julho de 2018
Protocolo: 34/2018, Data Protocolo: 02/07/2018 - Horário: 6:28:25
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
31 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2018
Última Ação:   Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo e extingue cargos de Técnico Agrícola e Artífice II, do Quadro de Servidores Municipais.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal.

Apresentação: 17 de Julho de 2018
Protocolo: 35/2018, Data Protocolo: 17/07/2018 - Horário: 7:43:40
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2018
Última Ação:   Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, altera o Anexo I da Lei 579/92, suas alterações e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Julho de 2018
Protocolo: 36/2018, Data Protocolo: 17/07/2018 - Horário: 13:55:51
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2018
Última Ação:   Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, altera o Anexo I da Lei 579/92, suas alterações e dá outras providências.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 019, de 23 de julho de 2018, que "Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal".

Apresentação: 27 de Julho de 2018
Protocolo: 38/2018, Data Protocolo: 27/07/2018 - Horário: 9:12:46
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 019, de 23 de julho de 2018, que "Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal".
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 020, de 01 de agosto de 2018, que Cria cargo temporário e autoriza contratação emergencial para atendimento ao Programa ACESSUAS e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Protocolo: 40/2018, Data Protocolo: 02/08/2018 - Horário: 14:43:23
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 020, de 01 de agosto de 2018, que Cria cargo temporário e autoriza contratação emergencial para atendimento ao Programa ACESSUAS e dá outras providências.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 021, de 06 de agosto de 2018, que Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal .

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Protocolo: 41/2018, Data Protocolo: 13/08/2018 - Horário: 8:57:48
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 021, de 06 de agosto de 2018, que Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal .
Texto Original
PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 022, de 15 de agosto de 2018, Autoriza a realização de despesas para recuperação de viatura da Brigada Militar e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Protocolo: 42/2018, Data Protocolo: 16/08/2018 - Horário: 7:50:55
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 022, de 15 de agosto de 2018, Autoriza a realização de despesas para recuperação de viatura da Brigada Militar e dá outras providências.
Documentos Acessórios: 2

PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 023, de 16 de agosto de 2018, que Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Terrenos, lotes 05, 07 e 08, da Quadra 01, do loteamento denominado Distrito Industrial José Novello, nos termos do que dispõe o art. 6º da Lei Municipal nº. 1.670/2013.

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Protocolo: 44/2018, Data Protocolo: 20/08/2018 - Horário: 11:02:46
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 023, de 16 de agosto de 2018, que Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Terrenos, lotes 05, 07 e 08, da Quadra 01, do loteamento denominado Distrito Industrial José Novello, nos termos do que dispõe o art. 6º da Lei Municipal nº. 1.670/2013
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Texto Original
PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 024, de 24 de agosto de 2018, que Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recurso no orçamento municipal.

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Protocolo: 45/2018, Data Protocolo: 24/08/2018 - Horário: 11:00:37
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Agosto de 2018
11 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 024, de 24 de agosto de 2018, que Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recurso no orçamento municipal.
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PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 025, de 31 de agosto de 2018, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.

Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Protocolo: 46/2018, Data Protocolo: 31/08/2018 - Horário: 9:13:30
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 025, de 31 de agosto de 2018, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 201
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Texto Original
PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 026/2018, de 06 de Setembro de 2018 que inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no Orçamento Municipal.

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 48/2018, Data Protocolo: 06/09/2018 - Horário: 16:23:34
Autor:  Executivo
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 026/2018, de 06 de setembro de 2018 que inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no Orçamento Municipal.
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PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 50/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 8:23:38
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2018
Última Ação:   Abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.
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Texto Original
PLO 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 028, de 03 de outubro de 2018, que Abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 53/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 9:05:40
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 028, de 03 de outubro de 2018, que Abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal. Apresentação: 11 de Outubro de 2018
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PLO 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 029, de 19 de outubro de 2018, que Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Psicopedagogo(a) Clínico e Institucional e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Protocolo: 57/2018, Data Protocolo: 22/10/2018 - Horário: 10:48:39
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 029, de 19 de outubro de 2018, que Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Psicopedagogo(a) Clínico e Institucional e dá outras providências, retirado pelo autor nos termos do Ofício do Gabinete nº. 180-2018.
Texto Original
PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 030, de 26 de outubro de 2018, que Altera a redação dos artigos 1º, 2º, 3º e revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº. 1.526/2010, que Cria cargo de Psicopedagogo (a) Clínico e Institucional e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 60/2018, Data Protocolo: 29/10/2018 - Horário: 8:46:35
Autor:  Executivo
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 030, de 26 de outubro de 2018, que Altera a redação dos artigos 1º, 2º, 3º e revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº. 1.526/2010, que Cria cargo de Psicopedagogo (a) Clínico e Institucional e dá outras providências.
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Texto Original
PLO 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 031, de 30 de outubro de 2018, que Estima a receita e fixa a despesa do município de Ronda Alta para o exercício financeiro de 2019.

Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Protocolo: 61/2018, Data Protocolo: 31/10/2018 - Horário: 16:23:43
Autor:  Executivo
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 031, de 30 de outubro de 2018, que Estima a receita e fixa a despesa do município de Ronda Alta para o exercício financeiro de 2019.
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PLO 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina ruas do Loteamento Itália

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 63/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 11:12:24
Autor:  Executivo
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2018
Última Ação:   Denomina ruas do Loteamento Itália
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Texto Original
PLO 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 033, de 09 de novembro de 2018, que Autoriza a contratação emergencial e temporária de 01 (um) Assistente Social e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 64/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 11:33:22
Autor:  Executivo
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 033, de 09 de novembro de 2018, que Autoriza a contratação emergencial e temporária de 01 (um) Assistente Social e dá outras providências.
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PLO 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 034, de 12 de novembro de 2018, que Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 65/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 11:45:22
Autor:  Executivo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 034, de 12 de novembro de 2018, que Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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Texto Original
PLO 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 035, de 19 de novembro de 2018, que Autoriza a contratação emergencial e temporária de 01 (um) médico e dá outras providências

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 68/2018, Data Protocolo: 19/11/2018 - Horário: 10:49:52
Autor:  Executivo
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 035, de 19 de novembro de 2018, que Autoriza a contratação emergencial e temporária de 01 (um) médico e dá outras providências
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PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 036, de 23 de novembro de 2018, que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Concessão de Uso de bem particular com a Mitra Diocesana de Passo Fundo - Salão Comunitário da Linha Seca, para uso em atividades de interesse público.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 70/2018, Data Protocolo: 23/11/2018 - Horário: 11:50:22
Autor:  Executivo
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 036, de 23 de novembro de 2018, que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Concessão de Uso de bem particular com a Mitra Diocesana de Passo Fundo - Salão Comunitário da Linha Seca, para uso em atividades de interesse público.
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PLO 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 037, de 05 de dezembro de 2018, que Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 1.579/2011 e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 72/2018, Data Protocolo: 07/12/2018 - Horário: 6:53:55
Autor:  Executivo
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 037, de 05 de dezembro de 2018, que Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 1.579/2011 e dá outras providências. Apresentação: 7 de Dezembro de 2018 .
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PLO 38/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 038, de 06 de dezembro de 2018, Cria perímetro urbano em área rural denominada Valdomiro Haack e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 73/2018, Data Protocolo: 07/12/2018 - Horário: 7:03:01
Autor:  Executivo
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 038, de 06 de dezembro de 2018, Cria perímetro urbano em área rural denominada Valdomiro Haack e dá outras providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLOL 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA REPOSIÇÃO SALARIAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO E AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES.

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Protocolo: 23/2018, Data Protocolo: 15/05/2018 - Horário: 15:59:42
Autor:  Controle Externo - TCE
Mesa Diretora
Localização Atual:  Leis Municipais - LEI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2018
Última Ação:   Autoriza reposição salarial ao servidor público do Poder Legislativo e ao subsídio dos vereadores.
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Texto Original
PLOL 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei do Legislativo nº. 002, de 12 de novembro de 2018, Autoriza reposição salarial ao servidor público do Poder Legislativo e ao subsídio dos vereadores.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 67/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 14:50:36
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei do Legislativo nº. 002, de 12 de novembro de 2018, Autoriza reposição salarial ao servidor público do Poder Legislativo e ao subsídio dos vereadores.
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Texto Original
REQ 1/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de licença do cargo eletivo da vereadora Juraci Lourdes Machado da Silva, por razões de ordem particular, a partir do dia 12 de setembro próximo e por tempo indeterminado.

Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Protocolo: 47/2018, Data Protocolo: 04/09/2018 - Horário: 15:09:05
Autor:  Juraci Lourdes Machado da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2018
Última Ação:   Requerimento de licença do cargo eletivo da vereadora Juraci Lourdes Machado da Silva, por razões de ordem particular, a partir do dia 12 de setembro próximo e por tempo indeterminado.