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Indicação nº. 001, de 15 de maio de 2020, proposta pela vereadora Maria Loreci Caus, que “Indica ao Poder Executivo a padronização dos passeios públicos”.

Indicação nº. 002, de 17 de julho de 2020, de autoria do vereador Carlos Roberto Gavioli - PP, que “Atribui nomes a espaços públicos”.

Mensagem retificativa 001, do Executivo, datada de 19 de junho de 2020, ao Projeto de Lei Complementar nº. 001/2020, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.161, de 22 de novembro de 2001, que instituiu o Regime Próprio de Previdência do município de Ronda Alta é dá outras providências”.

Pedido de Informação nº. 001, de 04 de setembro de 2020, de autoria do vereador José Fontana.

Projeto de Lei Complementar do Executivo, nº. 001, de 03 de junho de 2020, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.161, de 22 de novembro de 2001, que instituiu o Regime Próprio de Previdência do município de Ronda Alta é dá outras providências”.

Projeto de Lei Complementar do Executivo, nº. 002, de 17 de julho de 2020, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.161, de 22 de novembro de 2001, que instituiu o Regime Próprio de Previdência do município de Ronda Alta é dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 001, de 03 de fevereiro de 2020, que Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 002, de 03 de fevereiro de 2020, que “Abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal”

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 003, de 03 de fevereiro de 2020, que Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 004, de 03 de fevereiro de 2020, que Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 005, de 12 de fevereiro de 2020, que Abre crédito suplementar e aponta recursos no orçamento municipal.

Projeto de Lei do Executivo nº. 006, de 06 de março de 2020, que “Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Ronda Alta - ACIRA, para realização da 13ª FECIATRA - Feira do Comércio, Indústria, Agropecuária e Turismo de Ronda Alta, prevê repasse para custear o evento e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 007, de 06 de março de 2020, que Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 008, de 12 de março de 2020, que “Denomina ruas do Loteamento Nossa Senhora do Caravaggio”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 009, de 13 de março de 2020, que “Autoriza a concessão de patrocínio, sob a forma de apoio cultural, à Rádio Associação Comunitária Navegantes e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 010, de 23 março de 2020, que “Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Ronda da Saudade, prevê repasse de verbas para custear despesas com ampliação e reforma da infraestrutura existente, abre crédito adicional suplementar e aponta recursos”

Projeto de Lei do Executivo número 011, de 22 de abril de 2020, que “Convalida as medidas disciplinadas nos Decretos Municipais números 1.821/2020; 1.822/2020; 1.823/2020; 1.824/2020; 1.826/2020; 1.827/2020; 1.829/2020; 1.830/2020; 1.831/2020 e 1.834/2020; dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo nº. 012, de 22 de abril de 2020, que “Autoriza a realização de despesas para conserto de viatura da Brigada Militar de Ronda Alta e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo nº. 013, de 22 de abril de 2020, que “Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento”.

Projeto de Lei do Executivo nº. 014, de 24 de abril de 2020 que “Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ronda Alta, para custear o pagamento de valores pendentes para fins de quitação de financiamento junto ao BADESUL, tomado para construção de imóvel edificado sobre terreno público através de parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ronda Alta, bem assim, a incorporar o referido imóvel ao patrimônio público, inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos e dá outras providências".

Projeto de Lei do Executivo nº. 015, de 24 de abril de 2020, que “Inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal”.

Projeto de Lei do Executivo nº. 016, de 04 de maio de 2020, que "Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências".

Projeto de Lei do Executivo nº. 017, de 08 de junho de 2020, que “Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal”.

Projeto de Lei Ordinária do Executivo, nº. 018, de 15 de junho de 2020, que “Autoriza o município a firmar convênio com a Associação Hospitalar Ronda Alta e Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta - ATRA, objetivando o repasse de recursos do FNS - Fundo Nacional de Saúde, inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos”.

Projeto de Lei do Executivo nº. 019, de 24 de junho de 2020, que “Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal”.

Projeto de Lei do Executivo nº. 020, de 24 de junho de 2020, que “Inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal”.

Projeto de Lei do Executivo nº. 021, de 24 de junho de 2020, que “Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal”.

Projeto de Lei do Executivo nº. 022, de 10 de julho de 2020, que “Convalida as medidas disciplinadas nos Decretos Municipais nºs. 1.836/2020; 1.838/2020; 1.840/2020; 1.846/2020; 1.847/2020; 1.854/2020, e 1.855/2020 e dá outras providências".

Projeto de Lei do Executivo nº. 023, de 26 de junho de 2020, que “Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal”.

Projeto de Lei do Executivo nº. 024, de 06 de julho de 2020, que “Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo nº. 025, de 06 de julho de 2020, que “Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo nº. 026, de 10 de julho de 2020, que “Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal”.

Projeto de Lei do Executivo, nº. 027, de 27 de julho de 2020, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o município de Campinas do Sul - RS, com vistas a construção de ponte sobre o lago da barragem da UHE Passo Fundo, inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos".

Projeto de Lei do Executivo nº. 028, de 10 de agosto de 2020, que “Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal”.

Projeto de Lei do Executivo nº. 029, de 10 de agosto de 2020, que "Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal".

Projeto de Lei do Executivo nº. 030, de 10 de agosto de 2020, que "Abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal".

Projeto de Lei do Executivo nº. 031, de 10 de agosto de 2020, que Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal".

Projeto de Lei do Executivo nº. 032, de 12 de agosto de 2020, que “Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal”.

Projeto de Lei do Executivo nº. 033, de 24 de agosto de 2020, que “Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.017, de 22 de julho de 2020, que dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo nº. 034, de 27 de agosto de 2020, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021”.

Projeto de Lei do Executivo nº. 035, de 08 de setembro de 2020, que “Abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal”.

Projeto de Lei do Executivo nº 036, de 06 de outubro de 2020, que “Inclui Programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal”.

Projeto de Lei do Executivo nº. 037, de 09 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo nº. 038, de 21 de outubro de 2020, que “Institui a circulação de documentos eletrônicos no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo nº. 039, de 21 de outubro de 2020, que “Institui a nota fiscal de serviços eletrônica e estabelece outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo nº. 040, de 09 de novembro de 2020, que “Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal”.

Projeto de Lei do Executivo nº. 041, de 19 de novembro de 2020, que “Altera a redação do § 5º do artigo 21 inserindo subitem 14.14, do inciso XXVI do artigo 27 da Lei Municipal nº. 1.719/2013, Código Tributário Municipal, revoga os incisos X, XV e XIX e insere os §§ 4º a 11 no mesmo artigo e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Executivo nº. 042, de 30 de novembro de 2020, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Ronda Alta para o exercício financeiro de 2021".

Projeto de Lei do Legislativo nº. 001, de 04 de maio de 2020, que "Autoriza reposição salarial ao servidor público do Poder Legislativo"

Projeto de Lei do Legislativo nº. 002, de 17 de agosto de 2020, que “Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito de Ronda Alta - RS para a Legislatura de 2021/2024”.